Reclamações e Litígios

Fala primeiro connosco

Quase tudo se resolve com um email. Escreve para info@flowgrounded.com a explicar o que aconteceu e, se a tiveres, a referência da compra.

Respondemos em 24 horas úteis. Um pedido de reembolso dentro dos 14 dias é aceite sem discussão.

Livro de Reclamações Eletrónico

Disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. A reclamação é enviada à entidade reguladora competente, que nos notifica e acompanha a resposta.

Defesa do consumidor

Podes pedir informação e apoio à Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei 144/2015.

Indicamos o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), que tem competência em todo o território nacional para litígios de consumo.

A lista completa das entidades está disponível em www.consumidor.gov.pt. Se resides noutro país da União Europeia, podes recorrer também à entidade competente desse país.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi encerrada em julho de 2025 e já não está disponível.

Tribunais

Aplica-se a lei portuguesa. Sendo consumidor residente na União Europeia, manténs a proteção das normas imperativas do teu país e podes recorrer aos tribunais do teu domicílio.