Termos e Condições
1. Quem somos
O site www.flowgrounded.com e a marca FlowGrounded são explorados por Mirian Pereira Soares, contribuinte n.º 322839661, que exerce a atividade em nome individual, com domicílio profissional em Av. Prof. Eng. Joaquim Vieira Natividade, 1, 2460-071 Alcobaça, Portugal.
Contacto: info@flowgrounded.com. Telefone: +351 964 208 326.
Não temos estabelecimento aberto ao público. Todos os produtos e serviços são vendidos e prestados à distância, por via eletrónica.
2. Âmbito
Estes termos regulam a compra e a utilização dos programas de aulas em vídeo e do serviço de acompanhamento por WhatsApp vendidos neste site.
Ao comprar, aceitas estes termos na versão publicada no dia da compra. Esta página está sempre acessível no rodapé e enviamos-te o essencial por email com a confirmação.
3. Quem pode comprar
Tens de ter 18 anos ou mais e capacidade para celebrar contratos. Os programas destinam-se a uso pessoal por adultos.
Quem compra em nome de uma empresa ou para fins profissionais não beneficia dos direitos que a lei reserva aos consumidores, incluindo o direito de livre resolução, sem prejuízo da garantia voluntária descrita no ponto 10.
4. O que vendemos
Programas avulsos: Yoga, Pilates, Respiração e meditação, e Mobilidade e alongamento. Cada programa é um conjunto de aulas em vídeo gravadas, acompanhado de um guia em PDF. O número de aulas e a duração de cada uma estão na página do programa.
Pacote Completo: os quatro programas e um plano guiado de 8 semanas em PDF.
Pacote Acompanhado: tudo o que está no Pacote Completo e um serviço de acompanhamento por WhatsApp durante 60 dias, descrito no ponto 7.
Os programas são conteúdo digital sem suporte material. Não incluem aulas ao vivo, avaliação física presencial, fisioterapia, nutrição, planos alimentares nem qualquer ato de saúde.
Podemos acrescentar aulas e melhorar as existentes. Nunca retiramos o que já compraste.
5. Preço e pagamento
Os preços estão em euros e são preços finais: incluem o IVA à taxa legal quando aplicável e não há custos de envio nem taxas adicionais. Vale o preço apresentado no momento em que finalizas a compra.
O pagamento é único. Não há mensalidades, renovação automática nem cobranças futuras.
O pagamento é processado pela Stripe. As condições de pagamento e faturação estão na página Pagamentos e Faturação.
6. Como se celebra o contrato
Escolhes o programa ou o pacote, és encaminhado para a página de pagamento segura da Stripe, introduzes os teus dados e confirmas a compra com o botão de pagamento. Antes de confirmar vês o produto, o preço total e estes termos.
O contrato fica celebrado quando o pagamento é autorizado. Logo a seguir vês a confirmação no ecrã, com o acesso às aulas, e recebes a mesma confirmação no email que indicaste.
Se o pagamento for recusado, não há contrato nem cobrança.
Podemos recusar ou anular uma compra quando houver indícios sérios de fraude, de uso de meio de pagamento alheio ou de partilha abusiva de acessos, devolvendo qualquer valor cobrado.
7. Acompanhamento por WhatsApp (Pacote Acompanhado)
Depois da compra, a tua área de aulas mostra o botão para iniciares a conversa connosco no WhatsApp, no número +351 964 208 326. Precisas de ter uma conta de WhatsApp, que é um serviço prestado pela WhatsApp Ireland Limited segundo as condições dela.
O acompanhamento dura 60 dias seguidos, contados a partir da tua primeira mensagem. Podes enviar essa primeira mensagem até 6 meses depois da compra. Passado esse prazo sem ativação, o acompanhamento caduca, mas o acesso às aulas mantém-se.
Durante o acompanhamento podes enviar dúvidas sobre as aulas por texto, mensagem de voz ou vídeo curto da tua prática. Respondemos em dias úteis, no prazo máximo de 24 horas úteis, com orientações sobre técnica, escolha de variações e organização do plano de aulas. A cada duas semanas propomos uma revisão do teu plano.
O acompanhamento é pessoal e intransmissível e é prestado por escrito ou por mensagens de voz. Não inclui videochamadas, aulas ao vivo, avaliação ou tratamento de lesões, aconselhamento médico ou nutricional, nem planos alimentares.
As orientações que damos são de exercício físico geral, com base no que nos mostras. Não substituem a avaliação de um profissional de saúde. Se nos descreveres dor, sintomas ou uma condição clínica, a nossa resposta será encaminhar-te para um profissional de saúde.
Pedimos uma utilização razoável: o acompanhamento serve a tua prática das aulas compradas. Podemos encerrar a conversa, devolvendo a parte proporcional do valor do serviço, perante linguagem ofensiva, assédio ou uso para fins alheios à prática.
Se falharmos de forma repetida os prazos de resposta, podes pôr fim ao acompanhamento e receber a parte proporcional do valor do serviço, que para este efeito corresponde a 90 euros, a diferença entre o Pacote Acompanhado e o Pacote Completo.
8. Entrega e acesso
As aulas ficam disponíveis de imediato, por via eletrónica, sem conta nem password. As condições, os requisitos técnicos e o que fazer se não receberes o acesso estão na página Entrega e Acesso.
O acesso aos programas comprados é vitalício: mantém-se enquanto a FlowGrounded existir, sem prazo nem pagamento adicional. Se um dia cessarmos a atividade, avisamos com pelo menos 60 dias de antecedência e disponibilizamos os vídeos e os PDFs para descarregares.
9. Licença de utilização
Concedemos-te uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para veres e usares o conteúdo na tua prática pessoal, nos teus dispositivos.
Não podes copiar, gravar, redistribuir, partilhar, revender, alugar, transmitir em público, projetar em aulas ou grupos, publicar em redes sociais nem usar o conteúdo para dar aulas a terceiros.
Não podes partilhar o link de acesso nem o comprovativo guardado no teu navegador. Se detetarmos partilha ou uso comercial, podemos suspender o acesso, sem prejuízo da responsabilidade por violação de direitos de autor.
10. Garantia de 14 dias e livre resolução
Tens 14 dias a contar da compra para desistir e receber a devolução total do valor pago, sem indicar motivo, mesmo que já tenhas visto aulas, descarregado os PDFs ou começado o acompanhamento.
A lei permitia que o direito de livre resolução se extinguisse por o conteúdo digital ser fornecido de imediato, e que a parte do serviço já prestada fosse paga. Escolhemos não invocar nenhuma destas exceções: a garantia de 14 dias aplica-se sempre e por inteiro.
Os passos estão na página Reembolsos e Livre Resolução, e o modelo de formulário está na página Formulário de Livre Resolução.
11. Conformidade
Respondemos pela falta de conformidade dos conteúdos e do serviço nos termos do Decreto-Lei 84/2021. Se uma aula não abrir, tiver defeito ou não corresponder ao descrito, tens direito à reposição da conformidade, à redução do preço ou à resolução do contrato.
Escreve para info@flowgrounded.com a descrever o problema. Respondemos em 24 horas úteis e resolvemos ou devolvemos o valor.
12. Saúde e segurança
As aulas são exercício físico geral. Não são aconselhamento médico, não servem para diagnosticar, tratar ou prevenir doenças e não substituem um profissional de saúde.
Antes de começar, lê o Aviso de Saúde. Ao comprares confirmas que o leste e que praticas dentro do que o teu corpo permite, seguindo as variações mais fáceis sempre que precisares.
13. Disponibilidade do site
Fazemos o que é razoável para manter o site e as aulas disponíveis, mas pode haver interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou força maior.
Se uma falha nossa te impedir de aceder às aulas durante mais de 15 dias seguidos e não a resolvermos depois de nos avisares, podes resolver o contrato e receber o valor pago.
14. Propriedade intelectual
Os vídeos, textos, sequências, PDFs, a marca FlowGrounded, o logótipo e o próprio site pertencem-nos ou são usados com licença. A compra não transfere direitos de propriedade intelectual.
Algumas fotografias do site são de bancos de imagem licenciados e ilustram o ambiente das aulas. Não retratam clientes.
15. Responsabilidade
Respondemos pelos danos causados por incumprimento nosso, nos termos da lei. Não excluímos nem limitamos a responsabilidade por dolo, culpa grave, morte ou danos à integridade física, nem os direitos que a lei do consumidor te garante.
Não garantimos resultados físicos concretos: dependem da regularidade, da técnica e das condições de cada pessoa.
Não respondemos por falhas do teu equipamento, da tua ligação à internet ou de serviços de terceiros fora do nosso controlo, incluindo o WhatsApp.
16. Dados pessoais
Tratamos os teus dados como descrito na Política de Privacidade. Para qualquer pedido sobre os teus dados escreve para info@flowgrounded.com.
17. Alterações
Podemos alterar estes termos para acompanhar mudanças legais ou do serviço. A versão que se aplica à tua compra é a que estava publicada nesse dia. A data da última atualização está no topo da página.
18. Disposições finais
Não podes ceder a tua posição neste contrato. Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se.
O contrato é celebrado em português, espanhol ou inglês, conforme o idioma do site em que compraste. Em caso de dúvida de interpretação, prevalece a versão em português.
19. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Sendo consumidor, manténs a proteção das normas imperativas do teu país de residência habitual e podes recorrer aos tribunais do teu domicílio.
Antes de recorrer a tribunal, fala connosco em info@flowgrounded.com. A página Reclamações e Litígios indica o Livro de Reclamações Eletrónico e a entidade de resolução alternativa de litígios competente.